O Painel RG difunde informações sobre a atuação
jurisdicional do Supremo Tribunal Federal na aplicação da sistemática da
repercussão geral, desde a sua implementação na Corte, por meio da Emenda
Regimental 21, de 30/04/2007.
A plataforma consolida um processo de estruturação e
saneamento de bases de dados, com disponibilização de uma arquitetura
interativa de informação que apresenta a evolução histórica do instituto em
suas respectivas fases:
(a) admissibilidade dos temas, com análise da
existência ou não da repercussão geral – RG reconhecida ou negada; e
(b) julgamento dos temas, com apreciação por meio de
(i) decisão de mérito ou (ii) reafirmação de jurisprudência.
Além de interagir com os conteúdos por meio das opções
“Consultas” e “Filtros”, o usuário pode clicar diretamente nos gráficos
(clicáveis) para personalizar suas pesquisas, combinando critérios de
consulta. Os filtros aplicados em uma aba refletem nas demais, e podem ser
limpados na opção “Limpar” ou por meio das marcações disponíveis na barra
superior do painel.
Conteúdos
Além da página introdutória, o usuário tem acesso a outros
conteúdos especializados nas demais abas:
(a) Temas: informações qualitativas e textuais sobre
os temas, com identificação visual de sua situação;
(b) Tempo para decisão: métricas de tempo para
decisão dos temas com RG reconhecida que foram julgados, prazo contado desde
a data da admissibilidade até a data do julgamento no mérito ou com
reafirmação de jurisprudência;
(c) Temas pendentes: métricas de tempo dos temas com
RG reconhecida que estão pendentes de julgamento, prazo contado desde a data
da admissibilidade até a data atual;
(d) Suspensão nacional: temas de repercussão geral
nos quais foi determinada a suspensão nacional dos processos tramitando
sobre a mesma matéria;
(e) Representativos: processos indicados pelas
instâncias de origem como representativos da controvérsia; e
(f) Lista de temas: tabela interativa e pesquisável
com as principais informações sobre cada um dos temas.
Bases de dados
Organizado em formato de dados abertos, o painel conjuga
informações provenientes das seguintes base informacionais da Corte:
(a) repercussão geral: indicadores e dados sobre os
temas, bem como os resultados de julgamento;
(b) processuais: informações gerais sobre os
processos paradigmas, bem como partes e representantes legais;
(c) movimentos: andamentos por data, com informações
principais e complementares;
(d) decisões: textos das manifestações dos Ministros
e decisões sobre a repercussão geral; e
(e) indicadores de tempo: quanto aos temas com RG
reconhecida, indicadores de tempo dos processos julgados a cada ano, além de
métricas de tempo dos processos com mérito pendente.
Atualização do painel
Os dados do painel são atualizados diariamente; é possível
conferir o horário de atualização na barra inferior.
Para sugestões, críticas ou solicitação de dados
adicionais, envie seus comentários para o e-mail: codi@stf.jus.br.