Acervo
Os processos em tramitação no STF também são chamados
de acervo. Nele estão computados todos os processos que
tiveram
andamento de entrada e ainda não foram baixados.
Processos em tramitação
O acervo processual do Tribunal corresponde ao quantitativo de processos em
tramitação (exceto os sigilosos) em determinada data.
Computa-se, portanto, tudo que a Corte
recebeu excetuados os processos que já baixaram às origens ou foram
arquivados
no Tribunal.
Regra de Relatoria
Ao chegar no Tribunal, o processo é sorteado para o relator do mérito que
será alocado inicialmente como “Relator Atual”.
Caso o processo receba algum incidente, o Ministro Relator Atual será
substituído para o relator do último recurso
recebido.
Atualização do painel
Os dados desse painel são atualizados diariamente. É possível conferir o
horário de atualização na barra inferior.
Para sugestões, melhorias ou solicitação de dados adicionais use o (
"Acesso a informação".)